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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59

CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura

maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2010 - 17:24

Por agressividade e alcoolismo, pai é destituído de poder familiar

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2010 - 16:05

Prefeitura pode retirar legalmente barracão de via pública

clandestina, em terreno público e de uso comum do povo, Na Zona Sul de Natal.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 - 12:29

Mantida prisão por transporte interestadual

ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, com numeração raspada.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:53

Projeto propõe venda de antibióticos só com receita médica

Com a finalidade de coibir o excesso do uso de antimicrobianos (antibióticos), a Comissão de
Notícias Publicado em 25 de Março de 2009 - 11:59

Empresa que ficou sem comunicação com clientes deve ser indenizada

Responde por danos morais a empresa que, por descuido e desorganização, cancela ou bloqueia o uso
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 15:41

TJ mantém condenação de traficante de drogas

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:21

Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF

) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos
Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2008 - 13:21

Ministra Ellen Gracie arquiva HC contra a súmula das algemas

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 11:56

Plenário do STF entende que Súmula Vinculante tem caráter impeditivo de recurso

o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, também, conferir a
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2008 - 10:22

Banco terá que reduzir juros de cartão de crédito

contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir de 12% para 5% ao mês os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:13

Acusado de corrupção de menores deve permanecer preso

delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00

Tráfico de entorpecentes. Crime hediondo. Recurso interposto pelo ministério público prejudicado. Sucumbência não configurada. Intempestividade do recurso interposto pelo réu justificada.

harmonia com as demais provas produzidas. Impossibilidade de desclassificação para uso ou redução
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 15:34

Cidadã ganha direito de receber remédio para osteoporose

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 12 de Janeiro de 2007 - 03:00

Resolução nº 1, de 14/12/06

Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2003 - 03:00

Decreto nº 4.562, de 31 de Dezembro de 2002.

do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 09 de Abril de 2024 - 11:30

Cinquenta e um dias depois com o gasto de dois milhões de reais

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 16:31

Dia Internacional da Internet Segura (06/02): dicas, iniciativas e soluções que podem contribuir para um ambiente virtual seguro nas empresas e residências

como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos
Doutrina » Processual Civil Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:08

Citação por WhatsApp é válida? Falta de clareza pode dificultar resolução de processos, avalia especialista

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Março de 2021 - 12:01

Invasores são condenados a indenizar proprietário de mansão no Lago Sul

condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.

Exibindo resultado de 1981 até 2000 de um total de 17542

maus tratos. Segundo os internos, os monitores fazem dos castigos físicos uma rotina, com o uso de armas de fogo e algemas de pulso e de tornozelos

Conforme os autos, o homem possuía comportamento violento, que aumentava quando fazia uso de

clandestina, em terreno público e de uso comum do povo, Na Zona Sul de Natal.

ilegal de arma de fogo e munições de uso restrito, com numeração raspada.

Com a finalidade de coibir o excesso do uso de antimicrobianos (antibióticos), a Comissão de

Responde por danos morais a empresa que, por descuido e desorganização, cancela ou bloqueia o uso

É impossível a desclassificação para o crime de uso de drogas quando demonstrada, de forma evidente

) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos

Vinculante 11, cujo enunciado restringe o uso de algemas durante as prisões apenas para os casos em que o preso oferecer risco aos policiais ou a terceiros.

o uso de algemas a casos excepcionais, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, também, conferir a

contrato firmado com um então cliente e, desta forma, reduzir de 12% para 5% ao mês os juros cobrados pelo uso de um cartão de crédito.

delitos de furto, ameaça, uso de droga, formação de quadrilha e corrupção de menores (habeas corpus nº. 58905/2008).

harmonia com as demais provas produzidas. Impossibilidade de desclassificação para uso ou redução

que o Estado do RN forneça medicamento a senhora M.A.S que sofre de osteoporose , necessitando do uso permanente da medicação para o controle da doença.

Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso das Armas Químicas e Sobre a Destruição das

do número de submercados; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST e dá outras providências.

de dois milhões de reais, e o uso de mais de quinhentos agentes, o funcionamento desses

como principal objetivo mobilizar instituições e usuários a estimular o uso livre e seguro dos

Recentemente, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça colocou em dúvida se o uso de aplicativos

condenou a indenizar o uso indevido do bem, pelo período que vai da citação da ação à efetiva desocupação, 21/09/2020 à 19/11/2020.

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